Compliance

Com especialização na Área, o Advogado Thiago Bastos utiliza dos três conceitos interligados, e que são essenciais para a prevenção de irregularidades, melhoria da governança corporativa e mitigação de riscos em empresas, instituições, órgãos públicos e organizações da área da saúde e respectivos profissionais.

Gestão de Risco

A Gestão de Risco consiste em um conjunto de práticas, políticas e processos adotados para identificar, avaliar, monitorar e mitigar riscos que possam afetar negativamente uma organização. Esses riscos podem ser operacionais, estratégicos, jurídicos, regulatórios, reputacionais, entre outros.
Principais Etapas da Gestão de Risco:

• Identificação do risco: análise de vulnerabilidades e ameaças.
• Avaliação do impacto: mensuração dos prejuízos potenciais.
• Implementação de medidas preventivas: estratégias para mitigar ou eliminar riscos.
• Monitoramento contínuo: revisão periódica para ajustes necessários.

Exemplo prático: No setor da saúde, a gestão de risco hospitalar busca evitar erros médicos, falhas em procedimentos e problemas estruturais que possam comprometer a segurança dos pacientes, sendo neste caso, a atuação de profissional com conhecimento em Direito Médico e da Saúde com outros profissionais da área primordial na Atuação.

Compliance

O termo Compliance vem do inglês “to comply”, que significa “estar em conformidade”. Trata-se do conjunto de normas e procedimentos internos adotados para garantir que a empresa ou instituição atue em conformidade com a legislação, regulamentos e códigos éticos aplicáveis.

Objetivos do Compliance:

• Prevenir fraudes e irregularidades (ex.: corrupção, lavagem de dinheiro).
• Assegurar o cumprimento de normas regulatórias (ex.: ANVISA, CFM, CNJ, Conselhos Profissionais, Legislações Trabalhistas).
• Proteger a reputação da organização contra sanções e danos à imagem.
• Evitar responsabilização legal de gestores e funcionários.

Exemplo prático 01: Em um hospital, um programa de compliance médico pode garantir que os profissionais sigam corretamente protocolos clínicos e regulamentos sanitários, reduzindo riscos de processos éticos e jurídicos.

Exemplo prático 02: Em uma empresa, atuação preventiva para implementação de atualização de exigências legais para que não sejam penalizadas e não tenham sanções de órgãos fiscalizadores por não desconhecerem da noram.

Auditoria

A auditoria é um processo sistemático de avaliação e fiscalização das atividades, operações e processos de uma organização, com o objetivo de verificar a conformidade com normas internas e externas, bem como identificar possíveis falhas ou oportunidades de melhoria, um trabalho complexo e minuscioso.

Tipos de Auditoria:

• Auditoria Interna: realizada por profissionais da própria empresa para controle e prevenção.
• Auditoria Externa: conduzida por órgãos independentes para assegurar transparência.
• Auditoria Fiscal: verifica a regularidade do pagamento de impostos e tributos.
• Auditoria de Compliance: analisa a aderência da organização às normas regulatórias.

A atuação de um Advogado especializado em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria são pilares fundamentais para garantir segurança jurídica, transparência e conformidade normativa em diversos setores, especialmente quando se trata de área específica, como o Direito Médico e Profissionais da Saúde, o Direito do Trabalho e no Direito Inclusivo. Essas ferramentas permitem antecipar problemas, mitigar riscos e proteger profissionais e instituições contra penalidades legais e impactos reputacionais.

Desta forma, quando conflitos surgem, oferecemos representação firme e eficiente em negociações, mediações e processos judiciais, buscando soluções rápidas e eficazes. Trabalhamos para proteger os interesses dos nossos clientes, promovendo a justiça e o respeito aos direitos e legislações vigentes.