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Compliance
GESTÃO DE RISCO, COMPLIANCE E AUDITORIA
Com especialização na Área, o Advogado Thiago Bastos utiliza dos três conceitos interligados, e que são essenciais para a prevenção de irregularidades, melhoria da governança corporativa e mitigação de riscos em empresas, instituições, órgãos públicos e organizações da área da saúde e respectivos profissionais.
Gestão de Risco
A Gestão de Risco consiste em um conjunto de práticas, políticas e processos adotados para identificar, avaliar, monitorar e mitigar riscos que possam afetar negativamente uma organização. Esses riscos podem ser operacionais, estratégicos, jurídicos, regulatórios, reputacionais, entre outros.
Principais Etapas da Gestão de Risco:
- Identificação do risco: análise de vulnerabilidades e ameaças.
- Avaliação do impacto: mensuração dos prejuízos potenciais.
- Implementação de medidas preventivas: estratégias para mitigar ou eliminar riscos.
- Monitoramento contínuo: revisão periódica para ajustes necessários.
Exemplo prático: No setor da saúde, a gestão de risco hospitalar busca evitar erros médicos, falhas em procedimentos e problemas estruturais que possam comprometer a segurança dos pacientes, sendo neste caso, a atuação de profissional com conhecimento em Direito Médico e da Saúde com outros profissionais da área primordial na Atuação.
Compliance
O termo Compliance vem do inglês “to comply”, que significa “estar em conformidade”. Trata-se do conjunto de normas e procedimentos internos adotados para garantir que a empresa ou instituição atue em conformidade com a legislação, regulamentos e códigos éticos aplicáveis.
Objetivos do Compliance:
- Prevenir fraudes e irregularidades (ex.: corrupção, lavagem de dinheiro).
- Assegurar o cumprimento de normas regulatórias (ex.: ANVISA, CFM, CNJ, Conselhos Profissionais, Legislações Trabalhistas).
- Proteger a reputação da organização contra sanções e danos à imagem.
- Evitar responsabilização legal de gestores e funcionários.
Exemplo prático 01: Em um hospital, um programa de compliance médico pode garantir que os profissionais sigam corretamente protocolos clínicos e regulamentos sanitários, reduzindo riscos de processos éticos e jurídicos.
Exemplo prático 02: Em uma empresa, atuação preventiva para implementação de atualização de exigências legais para que não sejam penalizadas e não tenham sanções de órgãos fiscalizadores por não desconhecerem da noram.
Como podemos ajudar?
- Desenvolvimento e implementação de programas de Compliance personalizados;
- Elaboração de códigos de ética e conduta empresarial;
- Consultoria para adequação a leis nacionais e internacionais, como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013);
- Treinamentos para colaboradores e gestores sobre boas práticas e cultura de conformidade;
- Identificação e mitigação de riscos jurídicos e operacionais;
- Auditoria de processos internos e investigação de condutas inadequadas;
- Representação em processos administrativos e judiciais relacionados a questões de Compliance.
Com um enfoque estratégico e buscando aliar a técnica com a prática, o Advogado Thiago Bastos garante que seu cliente esteja preparada para os desafios do cotidiano, alinhando-se às melhores práticas de governança e promovendo um ambiente saudável, ético e sustentável.
Thiago Bastos
OAB/PA 21.442
OAB/DF 84.529
OAB/SP 529.747
Thiago Bastos iniciou sua trajetória enfrentando desafios que moldaram sua determinação e caráter. Guiado por sua fé em Deus e pelo apoio incondicional da sua esposa e seus filhos, construiu uma carreira pautada na excelência jurídica e no compromisso com a justiça. Mais do que advogado, é um profissional que acredita no poder transformador do Direito, atuando com humanidade, ética e dedicação para fazer a diferença na vida de seus clientes e na sociedade.
